Disposições Gerais
Se você tiver uma conta conosco, você poderá cancelá-la acessando a seção indicada no site e suspendendo o uso do Site.
Podemos suspender o uso da sua conta e negar acesso a ela, por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo. Você concorda que a suspensão de acesso à sua conta pode ser efetuada sem aviso prévio, e reconhece e concorda que podemos desativar ou excluir imediatamente sua conta do nosso Site ou informações relacionadas e/ou barrar qualquer acesso posterior à sua conta.
Além disso, você concorda que não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro pela descontinuação ou encerramento de sua conta.
Estes Termos constituem o acordo integral referente ao uso do Site e substitui todas as outras comunicações e propostas, sejam eletrônicas, orais ou por escrito, entre você e a ALFAJORES ODARA com relação ao Site e os serviços da ALFAJORES ODARA.
Você e a ALFAJORES ODARA reconhecem e concordam que não há parceria formada, e nem você nem a ALFAJORES ODARA tem o poder ou a autoridade para obrigar ou vincular a outra parte.
O descumprimento por parte da ALFAJORES ODARA em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição deste Acordo não constituirá renúncia de tal direito ou disposição. Caso qualquer disposição deste Contrato seja considerada inválida ou inaplicável por um juízo competente, as partes, no entanto, concordam que o tribunal deve se esforçar para dar efeito às intenções originais das partes, conforme contemplado na disposição em questão, e as outras disposições deste Contrato permanecerão em pleno vigor.
O descumprimento da ALFAJORES ODARA com este Contrato por motivos de caso fortuito, guerra, incêndio, manifestação, terrorismo, terremoto, ações de autoridades governamentais federais, estaduais ou municipais ou por qualquer outro motivo além do controle razoável da ALFAJORES ODARA não será considerado uma violação deste Contrato.
Se a ALFAJORES ODARA deixe deixar de agir em relação a violação por parte sua ou de outra pessoa, em qualquer ocasião, tal fato não implicará renúncia ao seu direito de agir em relação a violações futuras ou semelhantes.
Os títulos neste Contrato são para fins de conveniência e referência e não limitam ou afetam este Contrato.
Caso qualquer disposição destes termos de uso seja ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inaplicável, essa disposição será considerada independente destes termos de uso e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições restantes.
Salvo descrito em contrário, o Conteúdo do Site é disponibilizado apenas para fornecer informações e promover produtos e serviços da ALFAJORES ODARA.
A ALFAJORES ODARA opera este site a partir de sua sede em Porto Alegre, Brasil, e não declara ou garante que o Conteúdo do Site e os produtos e serviços descritos neste site são apropriados ou estão disponíveis para uso em outras jurisdições.
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Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, independentemente de conflitos de princípios legais.
Caso qualquer parte do Contrato seja ilegal, nula ou inaplicável, tal parte será considerada independente e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes. Possíveis provas de uso deste site para fins ilegais serão fornecidas às autoridades policiais.
Resolução de Conflitos
É nosso objetivo que o Site atenda às suas expectativas. No entanto, pode haver casos em que você tenha um problema ou contestação que precise de atenção especial.
Portanto, para qualquer problema ou conflito que você possa ter, você reconhece e concorda que, primeiro, nos dará a oportunidade de resolvê-lo. Isso inclui enviar uma descrição por escrito do seu problema ou conflito, usando o seguinte endereço de e-mail: [email protected], entrando em contato com o SAC ou preenchendo um formulário em nossa página “Contato”.
Caso não cheguemos a nenhuma solução satisfatória, fica eleito o Foro Central de Porto Alegre para tratar de eventuais conflitos ou reclamações originados das relações havidas através do nosso site.